Os Nossos Serviços

Para pedir o seu numero de contribuite ou NIF, envie-nos a documentação solicitada e nós tratamos do resto. Irá receber o seu NIF dentro de 5 dias úteis. €110+VAT = €135.30 por pessoa

    1. Cópia de Passaporte
    2. Comprovativo de morada do seu País de residência (qualquer carta oficial ou água/luz/telecomunicações)
    3. Comprovativo de Pagamento Dados de pagamento: 

      Account Name: EUROFINESCO CONSULTORIA FISCAL SA
      IBAN: PT50 0033 0000 4526 9627 4310 5
      Reference: APELIDO – NIF

Assim que recebermos a sua documentação e pagamento, enviamos-lhe um documento para assinar e devolver para que possamos representá-lo neste processo.

Este preço inclui ainda a representação fiscal para não residentes no ano de aplicação e se não tiverem propriedade em Portugal. Representação fiscal para anos seguintes dependerá da sua situação particular.

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A euroFINESCO lidera consistentemente a interpretação da legislação fiscal em Portugal para a comunidade estrangeira e nacional. A nossa equipa multilingue está ao seu dispor.

Impostos em Portugal
• IRS – Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares
• IRC – Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas, para as pequenas empresas comerciais e trabalhadores por conta própria
• Residência Fiscal

Questões fiscais internacionais
• Tratados da Dupla Tributação
• Questões de Conformidade

Planeamento do Imposto Individual
• O sistema fiscal português oferece oportunidades surpreendentes aos residentes estrangeiros. Portugal pode vir a ser para si um “paraíso fiscal na Europa”.

Impostos sobre a propriedade Portuguesa
• Como Comprador, Proprietário ou Vendedor
• Verificação de Imposto de Mais-valias

Para nais informações, consulte os eBooks da euroFINESCO.

A representação fiscal em Portugal está concebida de maneira a garantir que todos os compromissos financeiros sejam cumpridos. Seja para ajudá-lo a garantir um bom começo em Portugal, ou manté-lo informado sobre as mudanças importantes, ou poupar o seu dinheiro ao longo prazo – os nossos serviços abrangentes adicionam o valor real ao seu investimento. Com aeuroFINESCOao seu lado, você pode contar com os seguintes serviços:

Protecção dos seus ativos
Se os requisitos básicos não forem satisfeitos, os seus ativos podem ficar em sério risco. Ter um representante fiscal qualificado é um pré-requisito, não é um extra.

Requisitos fiscais
Vamos nos certificar de que você está totalmente em conformidade com a lei, ajudando-o a pagar o mínimo legal.

Recursos de Informação em Portugal
As nossas publicações acerca de matérias fiscais e propriedade em Portugal poderão responder muitas das suas dúvidas.

Ligação à Autoridade Tributaria
Temos um registo notável em defender os interesses dos nossos clientes

Serviço personalizado
Como uma empresa de serviços muito abrangentes, temos um Departamento de Representação Fiscal dedicado e especializado em atender as suas necessidades.

Facilidade de pagamento
Poderá depositar fundos na sua conta pessoal e nós encarregamo-nos de pagar as suas obrigações fiscais atempadamente, evitando assim complicações.

Para mais informações por favour contacte publicações da EuroFINESCO.

Embora os impostos portugueses tenham aumentado recentemente em muitas formas de rendimento, o euroFINESCO desbloqueou uma estratégia totalmente compatível que pode reduzir drasticamente a cobrança de impostos sobre arrendamentos de curto prazo para turistas.

Arrendamento para turistas

Historicamente, indivíduos não residentes declararam os rendimentos tanto em Portugal como no seu país de origem. Até agora, uma dupla tributação foi eliminada através de créditos internacionais para os impostos em Portugal. Essa rendimento extra geralmente é “cortada no topo”, aumentando o imposto de renda e reduzindo os lucros.

Para proprietários envolvidos em Alojamento Local, o nosso plano permite reduzir substancialmente a sua avaliação de imposto de renda. Alojamento local permite que o dono do prédio opere em uma base comercial, com muitos benefícios associados, ao invés de uma base de aluguer de longo prazo. De acordo com a legislação vigente, apenas 35% da sua facturação de Alojamento Local está sujeita a tributação. Isto resulta numa taxa de 8.75% em vez de 28% aplicada aos rendimentos sobre arrendamentos a longo prazo para Não-Residentes.

Igualmente importante, de acordo com os Tratados de Dupla Tributação em toda a UE, não existe qualquer avaliação adicional sobre estes rendimentos na jurisdição de origem, uma vez que este lucro está exclusivamente tributável ​​em Portugal. Portanto, o proprietário está protegido contra ser tributado uma segunda vez acima do que paga em Portugal.

O “fazer nada” não é certamente uma solução viável. If you fail to choose and take no action, it may well be an Inspector who makes the choice for you. Além da ameaça de inspeções e multas, existem graves questões de responsabilidade civil para enfrentar, além de eventuais inquéritos de evasão fiscal.

Dado que o sistema apresenta requesitos fáceis de cumprir, não parece que valha a pena o risco de estar em incumprimento. A conformidade é a ordem do dia. Apesar de um incómodo, as opções são surpreendentemente favoráveis ​​a longo prazo e permitiram que é criado uma solução ganha-ganha para todos os envolvidos.

Para mais informações por favour contacte publicações da EuroFINESCO.

O Programa “Golden Visa Residence Permit” é um programa simples e rápido de autorização de residência concebido para atrair investimentos estrangeiros para Portugal. Os regulamentos aplicáveis ao Programa foram publicados em 28 de Janeiro de 2013. No seguimento do interesse demonstrado pelos investidores estrangeiros neste Programa, o Governo Português alterou as regras originais para simplificar os termos e condições para a obtenção deste tipo de autorização de residência.

Requisitos

O Programa só está disponível para cidadãos não comunitários que efectuem investimentos qualificados em Portugal durante pelo menos cinco anos. Esses investimentos podem ser feitos diretamente ou através de uma empresa, mas devem atender a um dos seguintes requisitos:

  • Aquisição de qualquer tipo de imóvel com um custo mínimo de € 500.000 (Co-propriedade permitida)
  • Transferência de capital de pelo menos € 1.000.000 para ser investido em qualquer tipo de negócio ou empresa
  • Criação de pelo menos 10 postos de trabalho permanentes

A actividade de investimento deve ser mantida durante um período mínimo de cinco anos após a concessão da autorização de residência.

Outras condições

A Autorização é emitida pela primeira vez por um ano e posteriormente renovada por períodos sucessivos de dois anos, desde que sejam mantidos os requisitos da actividade de investimento, bem como os seguintes períodos mínimos de permanência em Portugal:

  • 7 dias durante o primeiro ano
  • 14 dias durante os seguintes periodos de dois anos

À semelhança de outras autorizações de residência em Portugal, o visto de residência Golden Visa permite ao seu titular viajar livremente no espaço Schengen da UE. O portador da autorização pode solicitar o reagrupamento familiar e pode aceder a uma autorização de residência permanente, bem como à cidadania portuguesa, de acordo com as disposições legais em vigor.

Indivíduos que foram condenados por crime não são elegíveis para fazer o pedido.

A decisão de concessão de um visto de residência Golden Visa deve ser aplicada pelas autoridades competentes no prazo de 60 dias após a apresentação do pedido, que deve incluir a prova de que o investimento financeiro ou imobiliário já foi concluído.

Desde Janeiro até Agosto de 2013, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) aprovou 145 vistos de residência Gold atraindo 90 milhões de euros em novos investimentos para Portugal. Rússia, China e Angola são os três principais países de origem, além do Brasil, Líbano, Paquistão, África do Sul, Índia, Colômbia, Tunísia, EUA, Ucrânia, Turquia e Guiné-Bissau.

Para mais informações por favour contacte publicações da EuroFINESCO. brochure S48.

Sociedades Civis Portuguesas existiram no Direito Português desde o século XIX e foram abrangidas por reformas legislativas ao longo dos anos. Elas estão totalmente em conformidade com a lei e não estão sujeitas às duras leis que fizeram das Empresas Offshore párias: nenhum imposto de renda presumido, nenhuma taxa do IMI punitiva de 5%.

Taxas de mais-valias reduzidas
As Mais-Valias sobre a venda da Sociedade Civil é de apenas 10%, em comparação com 25% para empresas offshore e 28% indivíduos não residentes e até 21% para residentes se não forem elegíveis para reinvestimento do lucro.

Potencial Isenção de IMT
A venda das ações é normalmente isenta de “IMT” (Imposto de Transferência de Propriedade). Os compradores podem economizar milhares de euros, tornando a aquisição da Sociedade Civil mais atraente do que a compra direta.

Facilidade de Transferência
Quando a Sociedade Civil é vendida, apenas uma simples escritura de venda é necessária. A propriedade permanece segura dentro da empresa sem provocar os problemas burocráticos de transferências de propriedade.

Nenhum imposto sobre redomiciliação
Quando uma empresa não residente é deslocada para Portugal, normalmente não há tributação. Isto porque é a sede da empresa que se move, não a propriedade, evitando qualquer transferência de ativos.

Aumento da base para mais-valias
No processo de redomiciliação, há geralmente um aumento significativo na base do calculo de eventuais mais valias. Um grande problema fiscal que pode ser transformado num inconveniente manobrável.

Duas Escolhas
Existem duas formas de Sociedade Civil. Embora elas compartilhem muitos dos mesmos benefícios, elas diferem em vários aspectos adaptando-se às suas necessidades e exigências.

Obras de melhoramento nunca caducam
Ao contrário da propriedade direta onde as despesas não podem ser deduzidas nas Mais-Valias após doze anos, qualquer capital investido na sua Sociedade Civil está sempre refletido no valor da Companhia.

Gestão da sociedade

Na euroFinesco, reconhecemos que cada proprietário de uma Companhia Portuguesa tem requisitos individuais; não há situações idênticas. Como Administradores de Empresa, os nossos serviços básicos incluem:

  • Disponibilização de informação precisa e actualizada em Portugal aos Beneficiários sobre as obrigações da Sociedade, bem como sobre legislação relevante
  • Esclarecimento de procedimentos e interpretações pertinentes com as Finanças
  • Comunicação entre as Finanças e a Sociedade Civil
  • Informar os Beneficiários sobre o estatuto da Sociedade em Portugal
  • Atuando como Administração: qualificada e preparada para cumprir os compromissos obrigatórios da empresa perante a lei

Para mais informações por favour contacte publicações da EuroFINESCO.

Se é um residente estrangeiro, tem um cônjuge de uma nacionalidade diferente ou filhos que residem no exterior; tem fontes de renda internacionais ou ativos em outra jurisdição, o Planeamento do Património Internacional pode ser essencial para evitar consequências fiscais imprevistas.

Planeamento através das fronteiras
Não há um sistema internacionalmente aceite para determinar direitos de propriedade e sucessão, ou quais os impostos a pagar quando mais de um país estiver envolvido. Um expatriado deve reportar-se à legislação de cada país para identificar quais as consequências inerentes e que potenciais conflitos podem existir. An expatriate must refer to each country’s legislation to identify what consequences might lie in store and what potential conflicts may exist.

Definir o domicílio
É importante que os expatriados determinem a aplicabilidade de regras estrangeiras relevantes e a designação do regime jurídico apropriado, particularmente em matéria de determinação do Domicílio.

Testamentos para expatriados
Expatriados enfrentam problemas particulares porque os sistemas legais de dois ou mais países poderão possivelmente regular o que vai acontecer com a propriedade. Os testamentos evitam complicações consideráveis em relação a uma propriedade sujeita a vários regimes de testamento diferentes.

Imposto da herança em Portugal
Porque o imposto sucessório português foi abolido entre membros da família imediata, Portugal pode provar ser um aliado valioso em seu planeamento de propriedade internacional. Na euroFINESCOpodemos ajudá-lo a definir uma estratégia em curso, fornecendo-lhe:

  • Análise
  • Avaliação
  • Implementação

Tratamento de mais-valias
No processo de redomiciliação, há geralmente um aumento significativo na base do calculo de eventuais mais valias. Um grande problema fiscal que pode ser transformado num inconveniente manobrável.

Para mais informações por favour contacte publicações da EuroFINESCO.

Our services for our clients personalised documentation planning include assistance with all the correct papers for residing in Portugal.

Quem precisa de obter Residência?
Qualquer pessoa que permaneça em Portugal por mais de 183 dias durante um ano, é considerada residente. A livre movimentação de pessoas e bens dentro da União Europeia, não significa que não tenha que requerer Autorização de Residencia para estar legalizado em Portugal.

Juntamente com “Autorização de Residência”, podemos ajudá-lo com:

  • Testamentos Portugueses
  • Isenção de IMI´s
  • Cartas de Condução
  • Cartões de Saúde
  • Importação de Veículos
  • Números de Identificação Fiscal

Para mais informações por favour contacte publicações da EuroFINESCO.

A euroFINESCOapresenta os seus serviços de planeamento financeiro através de uma parceria com a RZ Financial Planning Lda. que é regulada pela CMVM para o devido aconselhamento em Portugal e EU. Para o aconselhamento financeiro no Reino Unido, a RZ Financial Planning fá-lo através de uma parceria com a Finesco Financial Services Ltd por sua vez regulada pela UK FCA.

Para mais informações por favour contacte publicações da EuroFINESCO.