Sociedades Civis Portuguesas existiram no Direito Português desde o século XIX e foram abrangidas por reformas legislativas ao longo dos anos. Elas estão totalmente em conformidade com a lei e não estão sujeitas às duras leis que fizeram das Empresas Offshore párias: nenhum imposto de renda presumido, nenhuma taxa do IMI punitiva de 5%.

Taxas de mais-valias reduzidas

As Mais-Valias sobre a venda da Sociedade Civil é de apenas 10%, em comparação com 25% para empresas offshore e 28% indivíduos não residentes e até 21% para residentes se não forem elegíveis para reinvestimento do lucro.

Potencial Isenção de IMT
A venda das ações é normalmente isenta de "IMT" (Imposto de Transferência de Propriedade). Os compradores podem economizar milhares de euros, tornando a aquisição da Sociedade Civil mais atraente do que a compra direta.

Facilidade de Transferência

Quando a Sociedade Civil é vendida, apenas uma simples escritura de venda é necessária. A propriedade permanece segura dentro da empresa sem provocar os problemas burocráticos de transferências de propriedade.

 

Nenhum imposto sobre redomiciliação

Quando uma empresa não residente é deslocada para Portugal, normalmente não há tributação. Isto porque é a sede da empresa que se move, não a propriedade, evitando qualquer transferência de ativos.

Aumento da base para mais-valias

No processo de redomiciliação, há geralmente um aumento significativo na base do calculo de eventuais mais valias. Um grande problema fiscal que pode ser transformado num inconveniente manobrável.


Duas Escolhas
Existem duas formas de Sociedade Civil. Embora elas compartilhem muitos dos mesmos benefícios, elas diferem em vários aspectos adaptando-se às suas necessidades e exigências.

Obras de melhoramento nunca caducam
Ao contrário da propriedade direta onde as despesas não podem ser deduzidas nas Mais-Valias após doze anos, qualquer capital investido na sua Sociedade Civil está sempre refletido no valor da Companhia.

Gestão da sociedade

Na euroFinesco, reconhecemos que cada proprietário de uma Companhia Portuguesa tem requisitos individuais; não há situações idênticas. Como Administradores de Empresa, os nossos serviços básicos incluem:

  • Disponibilização de informação precisa e actualizada em Portugal aos Beneficiários sobre as obrigações da Sociedade, bem como sobre legislação relevante
  • Esclarecimento de procedimentos e interpretações pertinentes com as Finanças
  • Comunicação entre as Finanças e a Sociedade Civil
  • Informar os Beneficiários sobre o estatuto da Sociedade em Portugal
  • Atuando como Administração: qualificada e preparada para cumprir os compromissos obrigatórios da empresa perante a lei

Para mais informações por favor consulte publicações da EuroFINESCO.