Se é um residente estrangeiro, tem um cônjuge de uma nacionalidade diferente ou filhos que residem no exterior; tem fontes de renda internacionais ou ativos em outra jurisdição, o Planeamento do Património Internacional pode ser essencial para evitar consequências fiscais imprevistas.

Planeamento através das fronteiras

Não há um sistema internacionalmente aceite para determinar direitos de propriedade e sucessão, ou quais os impostos a pagar quando mais de um país estiver envolvido. Um expatriado deve reportar-se à legislação de cada país para identificar quais as consequências inerentes e que potenciais conflitos podem existir.


Definir o domicílio


É importante que os expatriados determinem a aplicabilidade de regras estrangeiras relevantes e a designação do regime jurídico apropriado, particularmente em matéria de determinação do Domicílio.

Testamentos para expatriados

 

Expatriados enfrentam problemas particulares porque os sistemas legais de dois ou mais países poderão possivelmente regular o que vai acontecer com a propriedade. Os testamentos evitam complicações consideráveis em relação a uma propriedade sujeita a vários regimes de testamento diferentes.

Imposto da herança em Portugal

 

Porque o imposto sucessório português foi abolido entre membros da família imediata, Portugal pode provar ser um aliado valioso em seu planeamento de propriedade internacional. Na euroFINESCO podemos ajudá-lo a definir uma estratégia em curso, fornecendo-lhe:

  • Análise
  • Avaliação
  • Implementação

Tratamento de mais-valias

No processo de redomiciliação, há geralmente um aumento significativo na base do calculo de eventuais mais valias. Um grande problema fiscal que pode ser transformado num inconveniente manobrável.

Para mais informações, consulte as publicações da euroFINESCO.