Historicamente, indivíduos não residentes declararam os rendimentos tanto em Portugal como no seu país de origem. Até agora, uma dupla tributação foi eliminada através de créditos internacionais para os impostos em Portugal.

 

Para proprietários envolvidos em Alojamento Local, o nosso plano permite reduzir substancialmente a sua avaliação de imposto de renda. Alojamento local permite que o dono do prédio opere em uma base comercial, com muitos benefícios associados, ao invés de uma base de aluguer de longo prazo. De acordo com a legislação vigente, apenas 35% da sua facturação de Alojamento Local está sujeita a tributação. Isto deve equivaler a uma taxa de imposto efectiva de 8,75% sobre o rendimento bruto versus a taxa existente de 28% para os rendimentos de arrendamento de longa duração para não residentes.
 
Igualmente importante, de acordo com os Tratados de Dupla Tributação em toda a UE, não existe qualquer avaliação adicional sobre estes rendimentos na jurisdição de origem, uma vez que este lucro está exclusivamente tributável ​​em Portugal. Portanto, o proprietário está protegido contra ser tributado uma segunda vez acima do que paga em Portugal.

Embora haja uma série de opções que podem revelar-se soluções verdadeiramente viáveis, apenas uma opção nao aplica  no final: "não fazer nada". Se um proprietário deixar de agir, pode muito bem ser um inspetor que faz a escolha para ele. Além da ameaça de inspeções e multas, existem graves questões de responsabilidade civil para enfrentar, além de eventuais inquéritos de evasão fiscal.

Dadas as exigências de conformidade benignas, não parece valer o risco. A conformidade é a ordem do dia. Apesar de um incómodo, as opções são surpreendentemente favoráveis ​​a longo prazo e permitiram que é criado uma solução ganha-ganha para todos os envolvidos.

Para mais informações, consulte as nossas publicações euroFINESCO.